O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. A proposta representa um avanço importante para a preservação e recuperação do único bioma exclusivamente brasileiro, presente em grande parte do Nordeste.
De autoria da Janaína Farias, com apoio técnico do Instituto Escolhas, o projeto prevê a criação do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga. A iniciativa busca promover ações de restauração ambiental com participação direta das comunidades locais, além da capacitação de trabalhadores para atuação em cadeias produtivas sustentáveis.
Entre os principais objetivos do PL estão a recuperação de áreas desmatadas, o fortalecimento da produção sustentável de alimentos, o aumento da segurança hídrica e a melhoria da qualidade da água no bioma. O texto também prevê incentivo à bioeconomia e ao manejo florestal sustentável na região semiárida.
Segundo Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas, a aprovação representa um passo importante no enfrentamento das mudanças climáticas.
“O Congresso deu uma contribuição fundamental para que consigamos recuperar as áreas desmatadas da Caatinga e enfrentar os desafios das mudanças climáticas”, afirmou.
A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Caatinga é considerada um dos biomas mais ameaçados do país e desempenha papel fundamental para o equilíbrio ambiental e hídrico do semiárido nordestino.
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Foto: TNR
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