Os membros da Comissão Permanente de Patrimônio e Memória de Juazeiro-BA, preocupados com as ações costumeiras de demolições de prédios históricos da cidade, nos fins de semana e nas madrugas, encaminhou ao Ministério Público da Bahia, para que através do seu Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – (NUDEPHAC) pudesse intervir para evitar a demolição do antigo prédio da Sociedade 28 de Setembro.
O Ofício de nº 003/2021-CPPM-CMC, de 25 de agosto de 2021, foi enviado ao Promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello que é o coordenador do NUDEPHAC, que fica localizado no Centro Administrativo da Bahia -CAB, em Salvador.
Segue a integra do Oficio:
Juazeiro, 25 de agosto de 2021.
Ao Sr.
Yuri Lopes de Mello
Promotor de Justiça
Coordenador do NUDEPHAC
5ª Avenida, n° 750 – CAB
Salvador – Bahia – CEP. 41.745-004
Assunto: Eminente perigo ao prédio histórico da antiga Sociedade 28 de Setembro.
Prezado Senhor,
Sendo órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador, quanto às questões culturais gerais e deliberativo quanto às relacionadas ao Fundo Municipal de Cultura – FUMCULTURA (Decreto nº 026, de 18 de março de 2002), o Conselho Municipal de Cultura – CMC, de Juazeiro, vem, por intermédio da sua Comissão Permanente de Patrimônio e Memória, solicitar intervenção do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – NUDEPHAC, diante do iminente perigo que incorre sobre o prédio da Sociedade 28 de Setembro, mediante realização de leilão do bem, realizado pela Justiça do Trabalho e suposta fala sobre demolição, por parte de pessoa que se apresentou no local como atual proprietário.
Sendo sabedores de que o NUDEPHAC é o órgão interno do Ministério Público do Estado da Bahia que busca a salvaguarda do nosso patrimônio cultural, solicitamos a intervenção junto a quem de direito para que, antecipadamente, sejam tomadas medidas administrativas de proteção, mais indicadas, para que não seja efetivada a demolição daquele prédio de grande valor histórico e cultural para o nosso município.
Adiantamos que, mesmo o referido prédio não estando tombado ou acautelado, o mesmo passou por decreto municipal que o tornou de utilidade pública, um dia antes da realização do leilão.
Seguem cópias em PDF de matérias jornalísticas que podem resgatar com tranquilidade a “linha do tempo” dos fatos relativos a esta solicitação, bem como servir como fonte de informações.
Logo, esta Comissão espera poder receber resposta desta solicitação e agradece a atenção dispensada.
Atenciosamente,
Assina: Comissão Permanente de Patrimônio e Memória – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – Juazeiro/Ba
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