O auditório do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar – SETAF, localizado no Bairro Country Club, em Juazeiro-BA, foi o espaço escolhido para a realização da 3ª Conferência Estadual dos Colegiados Territoriais.
Com o tema – “Desenvolvimento Territorial com Participação Social e o Dever do Estado”, a 3ª Conferência realizada nesta terça-feira (29) pelo Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER-SSF) teve a participação de diversas entidades do Sertão do São Francisco e representantes do governo do Estado da Bahia.
Assim que houve a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial nos governos Lula, entre 2003-2010, o governo da Bahia não demorou muito para adotar o modelo. Em 2007, o então governador Wagner pôs em execução e reconheceu 27 Territórios de Identidade como unidades de planejamento e gestão de políticas públicas.
O modelo tem como base a participação popular na implementação das políticas públicas, o que resultou no surgimento de novos mecanismos de gestão, marco legal e estruturas administrativas que pudessem dar conta da consolidação dos Territórios de Identidade e da ampliação do processo de gestão das políticas públicas.
Os Conselhos de Desenvolvimento Territorial são formados por coletivos sociais que envolvem o poder público e a sociedade civil dos mais variados segmentos, atuando de forma estratégica na articulação, mediação e negociação para efetivação das políticas públicas.
Com o desmonte e esvaziamento dos conselhos participativos nos últimos anos, promovidos sobretudo pelo governo Bolsonaro, a III Conferência surge também como um alento e uma forma de retomar o debate, aprofundar e fortalecer o papel dos Colegiados Territoriais.
A perspectiva da Conferencia é poder contribuir com proposições, colaborar no planejamento, na articulação, na integração e nos avanços das políticas públicas, inclusive nas outras etapas da Conferência. Onde o controle social tenha cada vez mais protagonismo e possa influenciar nas decisões políticas e garantir uma nova agenda da política de desenvolvimento territorial, seja em nível estadual ou federal.
De acordo com Edmilson dos Santos Nascimento da coordenação do IBM/CODETER, a 3ª Conferência Territorial será o momento de reflexão e reafirmação da importância e aperfeiçoamento das estratégias dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial.
A Mesa de Abertura da 3ª Conferência contou com a participação de Marcio Angelo Ribeiro (CET), Jomar Benvindo (Câmara de Turismo do VSF) , Jussara de Souza Oliveira (Pró-Semiárido/CAR), Ticiano Félix (Sec de Agricultura de Curaçá-BA) Osvaldo Ribeiro (Seplan-BA), Kid Will ( Coordenador dos Rtcs – SECULT/BA), Profª. Lucia Marisy (UNIVASF). De acordo a dinâmica do evento, houve a divisão de grupos para tratar de subtemas relacionados à aplicação da abordagem territorial do desenvolvimento na Bahia.
- Envolvimento dos órgãos governamentais no desenvolvimento territorial com Participação social;
- Valorização, fortalecimento e financiamento das instâncias da governança Territorial;
- O papel da sociedade civil organizada na política de desenvolvimento territorial.
Logo após a apresentação das propostas dos GTs, foi realizada a Eleição dos/as 04 (quatro) delegados/as que irão participar da etapa estadual em Salvador-BA, prevista para acontecer em 15 de dezembro deste ano.
Da Redação: TNR, com colaboração de Alan Alves (Representante Territorial de Cultura)
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