As inscrições para a terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, devem ser feitas até o dia 19.04 (sexta-feira) e o evento será dia 26 de abril no Colégio Estadual Ruy Barbosa.
A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, ocorrerá no dia 26 de abril (sexta-feira), no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Bahia (Colégio Estadual Ruy Barbosa). No local, representantes de órgãos estaduais do controle, da educação e da justiça ofertarão 14 minicursos sobre os desafios e caminhos para melhoria da educação. Clique aqui para se inscrever.
A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Com base na avaliação dos participantes da edição anterior, ocorrida no município de Alagoinhas, o encontro foi reestruturado para um dia, de modo a garantir a participação integral dos interessados. Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos, um em cada turno. Além das capacitações, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará à disposição durante todo o evento para atendimento online sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas. Servidores do Ministério Público de Contas (MPC) irão orientar como fazer o pedido de acesso à informação em cinco passos.
O encontro destina-se a prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores do controle social; cidadãos, conselheiros de Educação, movimentos e organizações sociais; controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas; comunidade escolar, gestores escolares, professores e comunidade acadêmica.
CONFIRA OS TEMAS DOS MINICURSOS
- Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM/BA);
- Controle social e participação na fiscalização da educação (TCM/BA);
- Financiamento da Educação e o Fundeb Permanente – (Módulo Teórico Financiamento) (TCE/BA);
- A educação no orçamento público municipal: controle social e transparência pública – (Módulo Prático Financiamento) (TCE/BA);
- Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA);
- Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil (DPE/BA);
- Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas (TJ/BA);
- Resultado do Índice de Melhoria da Educação da Bahia – IMED (SEC/BA);
- Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA);
- O papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar para garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SEC/BA);
- O Controle Interno e o Papel das Coordenações de Controle Interno (SEC/BA).
Fonte: Ascom
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