Bolsonaro teve que engolir a derrubada dos vetos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, depois da intensa mobilização do setor cultural brasileiro junto ao Congresso Nacional.
Não satisfeito com a derrota, o presidente que já demonstrou em outros momentos ser avesso às pautas da cultura, publicou nesta segunda-feira (29) Medida Provisória adiando a execução dos recursos para 2023 e 2024, ameaçando o caráter obrigatório da execução dos recursos das Leis da Cultura.
De acordo com a MP 1135/2022, a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo passa para 2023, e da Lei Aldir Blanc 2 passa para 2024.
Com essa medida do governo federal, não haverá mais recursos em 2022, e os 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e os 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2 podem ser interpretados como um “teto”, e não mais um investimento obrigatório, conforme prevê o texto das Leis aprovadas.
A Medida Provisória terá ainda que ser apreciada pelo Congresso Nacional. A Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB) afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais que vai solicitar ao presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, a devolução imediata da medida publicada pelo governo federal,, dado ao adiamento e ameaça ao caráter obrigatório e vinculante da execução integral dos recursos previstos nas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Fonte: Ascom/Jandira Feghali
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