janeiro 13, 2022

Exploração de petróleo ameaça a foz do rio São Francisco

O Velho Chico não consegue mais conter o avanço do mar porque perdeu vazão com hidrelétricas, transposição e outras interferências no seu curso. A nova ameaça é a exploração de petróleo e gás na região da foz. É bem perto do estuário do rio em que a multinacional ExxonMobil quer perfurar 11 poços de petróleo, na Bacia Sergipe-Alagoas.

A área de influência, sujeita a impactos diretos e indiretos do chamado Projeto SEAL, vai de Alagoas até o Rio de Janeiro. Em caso de vazamento, pelo menos 52 unidades de conservação podem ser diretamente afetadas, entre elas a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, uma das sete áreas de prioridade máxima para a conservação dos recifes de coral no Brasil.

A petrolífera ainda depende da licença ambiental do Ibama para iniciar as perfurações, mas, mesmo sem essa permissão, começou a treinar populações locais para lidarem com possíveis vazamentos. Pescadores disseram à Agência Pública que a empresa pagou diárias de até R$ 2.500 por barco para ensinar, por exemplo, como conter petróleo na água. A reportagem percorreu mais de 400 quilômetros entre Alagoas e Sergipe, por estradas de terra e de água, para ouvir populações potencialmente afetadas, deixadas à margem das discussões.

O Ibama informou ao InfoSãoFrancisco que não autorizou os treinamentos sobre derramamento de petróleo, mas não respondeu à Pública se as programações fazem parte das etapas de licenciamento. O histórico de desastres da ExxonMobil inclui um dos maiores vazamentos da história, em 1989, quando o petroleiro Exxon Valdez despejou 42 mil toneladas de petróleo no Alasca, episódio conhecido como “maré negra”.

Segundo os relatos, as atividades foram realizadas pelo menos nos municípios alagoanos de Piaçabuçu, Coruripe, Jequiá da Praia e Barra de São Miguel e no povoado de Saramém, do lado sergipano. Em cada um desses lugares, duraram aproximadamente dez dias e, em muitos casos, foram divulgadas pelas próprias prefeituras. Um comunicado oficial da prefeitura de Piaçabuçu informou à população sobre a montagem de uma estrutura, ao lado da sede da administração pública, para o “treinamento prático de proteção da costa”. Para Divaneide Sousa, coordenadora da Articulação do São Francisco, as prefeituras estão sendo coniventes por interesse. “Estão de olho nos royalties do petróleo”, comenta.

Os treinamentos foram ministrados pela americana WittO’brien’s e a brasileira OceanPact, especializadas em planos de contingência de petróleo e respostas a emergências ambientais. As empresas se uniram numa joint venture em 2011. A WittObriens é a consultora ambiental que assina o Estudo de Impacto do projeto da ExxonMobil no estuário do São Francisco. Em outubro de 2019, o juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14º Vara Criminal Federal no Rio Grande do Norte, requereu mandados de busca e apreensão na empresa, citada por ele como “indivíduo qualificado” na investigação do navio petroleiro grego Bouboulina, da Deltankers, que já foi apontado como responsável pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro entre 2019 e 2020. Na época, cerca de cinco mil toneladas de petróleo foram retiradas de mais de mil localidades em 11 estados – nove deles no Nordeste. A substância tóxica contaminou 3 mil quilômetros da costa, sendo considerado o maior crime ambiental em extensão da história do país.