Artur Lira, um presente de grego do judiciário ao povo brasileiro – Eleito presidente da Câmara federal

Reprodução Brasil de Fato

Com o recente protagonismo político de Arthur Lira, que deve dormir hoje na linha sucessória da presidência da República, voltou à tona o episódio ocorrido anos atrás da denúncia de espancamento de Jullyene Lins, ex-companheira de Lira, pelos punhos do nobre deputado, que teria surrado durante 40 minutos a mãe dos seus dois filhos, meses após o fim de um relacionamento de 10 anos, quando participado que Jullyene teria um novo amor.

A babá dos filhos de Jullyene, uma das testemunhas, disse em juízo que a patroa gritava “você não é meu dono” enquanto era arrastada pelos cabelos e que Lira, por seu turno, gabava-se de dominar técnicas de dar bordoadas quase sem deixar roxos sinais. Quase. Um laudo do IML de Maceió atestou hematomas nos braços e nas pernas da vítima.

Mesmo com laudo e tudo, por um triz o STF sequer recebeu a denúncia da PGR contra Lira. O relator do caso, o indefectível Luiz Fux, votou pela rejeição da denúncia, saindo-se com essa: “não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico por esporte, nem num torneio de Mixed Martial Arts (MMA) se permite que uma pessoa apanhe por 40 minutos. Porque uma surra de 40 minutos é conducente à morte”.

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso acompanharam Fux na tese supremo-jurisdicional de que não havia indício de espancamento porque no peito de Jullyene seguia batendo um coração. Barroso, depois, mudou de posição, invocando outra tese, esta também cordial, por assim dizer: “eu gostaria de retratar o meu voto porque eu o assentei sobre uma premissa de fato equivocada. Eu imaginei, desde o início, que o casal tivesse se reconciliado e, portanto, entendia indevida a intrusão de um processo criminal em um casal que havia reatado”.

De fato, um iluminista.

Outro arrazoado levantado por Fux pela rejeição da denúncia contra Lira foi que no curso das coisas Jullyene e testemunhas acabaram retirando a acusação de espancamento. Foi necessário que Ricardo Lewandowski repisasse na mais alta instância judiciária brasileira algo do mais elementar sobre violência contra a mulher:

“Eu vejo com muita reserva a retratação da vítima nesses casos, em se tratando de mulheres agredidas, sobretudo tendo em conta aquele fenômeno que o eminente ministro Celso de Mello trouxe à baila, que é o patriarcalismo ainda muito arraigado em certos rincões deste país, ainda atrasados culturalmente, e que pode, em casos como este, fazer com que a vítima responda com a própria vida”.

Em entrevista publicada pela Folha no último 14 de janeiro, Jullyene disse que na época Arthur Lira a coagiu a mudar o depoimento, e refirmou as acusações contra o deputado: “a situação toda durou 40 minutos. Ele parava, me xingava, me chamava de vagabunda e de outros nomes horríveis. Aquilo era o machismo puro, o sentimento de posse, que acho que tem até hoje. Tudo tem que estar no domínio dele, no comando dele”.

Em entrevista dada a Andréia Sadi neste domingo, véspera da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira prometeu que, se eleito, “a Câmara vai sair do ‘eu’, de um único deputado querendo falar o dia todo por todos nós. A Câmara vai sair do ‘eu’ para entrar na época do ‘nós'”.

E qualquer coisa, sabe como é: a porrada come.

Arthur Lira acabou sendo absolvido pela segunda turma da egrégia corte suprema da República. Outra denúncia da PGR contra Lira, por uma escandalosa rachadinha, rachadaça, que teria sido chefiada por Lira na Assembleia Legislativa alagoana, dormitou anos nas mãos de Rosa Weber, até que foi remetida à primeira instância da República das Alagoas, onde o deputado foi absolvido providencialmente a menos de dois meses da eleição para a mesa da Câmara.

Arthur Lira, como Jair Bolsonaro, é mais um presente das instituições brasileiras para você, para o Brasil.

Enviado pelo

Prof. Penildo Silva Filho

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