O Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), uma avaliação obrigatória para médicos formados no Brasil. A proposta recebeu 11 votos favoráveis e 9 contrários, sem abstenções, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, o projeto retoma o debate sobre a qualidade da formação médica e a necessidade de padronização dos conhecimentos exigidos para o exercício da profissão no país.
Durante a votação, o parlamentar defendeu a medida como essencial para garantir segurança à população. “Esse exame é a resposta para que possamos colocar um ponto de inflexão no crescimento de incompetência no setor”, afirmou Pontes, ao destacar preocupações com a expansão desordenada de cursos de Medicina no Brasil.
Caso seja aprovado também na Câmara, o Profimed passará a funcionar de forma semelhante ao exame da OAB, exigido para o exercício da advocacia, tornando-se um requisito obrigatório para o registro profissional de médicos.
A aprovação no Senado reacende discussões entre entidades médicas, instituições de ensino e estudantes, que divergem sobre os impactos da medida na formação, no mercado de trabalho e no acesso à saúde.
O projeto segue agora para os próximos trâmites legislativos, onde deverá enfrentar novos debates antes de uma decisão final.
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