O fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar próximo no Brasil. O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que a pasta concluiu uma proposta que prevê a flexibilização da formação de condutores, tornando as aulas presenciais facultativas. A medida será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliação.
Segundo o ministro, a ideia é reduzir os custos e a burocracia enfrentados por quem deseja tirar a carteira de motorista. Atualmente, o candidato é obrigado a cumprir uma carga horária mínima em autoescolas antes de ser submetido aos exames teórico e prático do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, explicou Renan Filho em entrevista ao C-Level Entrevista, videocast da Folha de S. Paulo.
Com a mudança, o futuro condutor poderá se preparar por meios alternativos, como aulas particulares ou estudo autodidata, desde que seja aprovado nas provas exigidas para a emissão da CNH. A proposta ainda será discutida internamente no governo e, caso avance, poderá mudar significativamente a forma como os brasileiros obtêm sua habilitação.
O tema divide opiniões entre especialistas em trânsito e profissionais do setor, mas ganha força em meio à pressão por medidas que facilitem o acesso à habilitação, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda.
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