No processo de seleção do Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários do Governo do Estado da Bahia, surgiram preocupações significativas sobre a transparência e a justiça na avaliação dos projetos.
Kamila Gomes da Rocha Santos, que não possui histórico de atuação artístico, cultural ou educacional, teve sua proposta aprovada e recebeu uma pontuação elevada, superando projetos como a FLIRSO – 1ª Festa Literária de Remanso, que já teve aprovação da Comissão Nacional de Cultura na Lei Federal de Incentivo à Cultura e, de organizações reconhecidas, como a Associação de Artes Cênicas de Sobradinho e a Flican (Feira Literária Internacional de Canudos), que já realizou 5 edições.
Além disso, Ianara Paiva Rocha, que inicialmente estava em primeiro lugar na fase preliminar, caiu para a segunda posição na seleção final, apesar de alegações de que ela também não possui atuação na área cultural, segundo munícipes.
Há ainda a preocupação de que Ianara Paiva Rocha e Kamila Gomes da Rocha Santos tenham sido favorecidas devido a suas conexões familiares com o assessor do Governador do Estado, Ademilson da Rocha Santos, conhecido como Tiziu. Essas irregularidades levantam sérias dúvidas sobre a integridade do processo de seleção e a imparcialidade da comissão avaliadora, prejudicando projetos de grande relevância cultural e social para a região. Portanto, faz-se necessária uma revisão detalhada do processo e a garantia de que os critérios de avaliação sejam aplicados de forma justa, moral, ética e transparente.
O conflito de interesse no processo de seleção do Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários na Bahia é evidente, considerando que Ianara Paiva Rocha e Kamila Gomes da Rocha Santos possuem vínculos familiares com Ademilson da Rocha Santos, assessor do Governador do Estado. Essa relação levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade e a transparência da avaliação dos projetos, uma vez que ambas as proponentes foram favorecidas em detrimento de outros projetos com histórico comprovado de atuação cultural. A situação sugere a necessidade de uma investigação rigorosa para garantir que os critérios de seleção sejam aplicados de forma justa e que não haja influência indevida no processo.
Solicitamos atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que deve ser pautada pela imparcialidade e pelo compromisso com a justiça. Esperamos que o MP-BA conduza uma investigação minuciosa sobre as alegações de irregularidades no processo de seleção do Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários. Isso inclui verificar a veracidade das informações fornecidas pelos proponentes, a conformidade com os critérios estabelecidos no edital e a possível influência de conexões familiares ou políticas na avaliação dos projetos.
Além disso, o MP-BA deve garantir que todos os participantes do edital tenham seus direitos respeitados e que o processo seja transparente e justo. Caso sejam encontradas irregularidades, o MP-BA pode recomendar a anulação das decisões questionadas e a reavaliação dos projetos, assegurando que os recursos públicos sejam destinados a iniciativas que realmente contribuam para o desenvolvimento cultural da Bahia.
Atenciosamente,
Fonte: AGENTES CULTURAIS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
Imagem: Reprodução
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